Grupos
Exibindo grupo "Acesso à Informação"- Audiências Públicas
Audiências Públicas
- Leis Municipais
- Legislação Municipal
Consulta Legislação Municipal
- Telefones Úteis e Endereços
- Estatística de Pedidos
Estatística de Pedidos
- Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional é a forma como as pessoas estão organizadas dentro da entidade, seja por Secretarias, Assessorias, Departamentos, Setores, Núcleos, Cargos e Funções.
- Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
- Carta de Serviços
Consulta Carta de Serviços Transparência
- Inventário de Dados Abertos
Lista os itens do portal da transparência que possuem dados abertos para emissão.
- Termos de Ajustamento de Conduta (TAC's MPPR)
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC's MPPR)
- Recomendações Administrativas (MPPR)
Recomendações Administrativas (MPPR)
- Diário Oficial
Acesso ao Diário Oficial do Município.
- API de Dados Abertos Suprimentos
Documentação da API de Dados Abertos Suprimentos
- Divulgação de Documentos Classificados
Consulta dos Documentos Classificados e Desclassificados, contendo todas as informações com classificação formalizada, dentro dos dispositivos legais, conforme estabelece o Art. 30, II, da Lei 12.527/2011. Possuindo as seguintes classificações: Ultrassecreto, Secreto e Reservado, conforme estabelecido no Art. 24 da Lei 12.527/2011.
- Relatório de Gestão
Deverá ser feita a divulgação do relatório de gestão ou atividades elaborado pelo chefe do Poder, órgão ou Poder ou órgão a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados sejam nas áreas finalísticas e/ou de gestão.
- Governo Digital
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital, no âmbito da Administração Pública Municipal. Decreto de Regulamentação DECRETO Nº 039, DE 20 DE MAIO DE 2024